Bolsas do PRODEP, Politécnicos, nozes e dentes…

Os nomes são ficcionados, a(s) estória(s) é/são real(ais).

REALIDADE 1: Patrícia e Alexandra são duas assistentes do 2.º triénio numa escola superior do ensino politécnico onde todos os assistentes de carreira estão a ter os seus contratos findos ao fim de três e seis anos excepto aqueles que são cómodos/convenientes para o poder directivo. Patrícia e Alexandra não fazem, nem querem fazer, parte deste último grupo, por muito que lhes custe a situação de desemprego e o não direito aos respectivo subsídio. A escola onde leccionam tem possibilidade, e “permissão”, de lhes permitir duas bolsas de doutoramento do PRODEP. Ninguém mais as quis. O Conselho Científico, normalmente chantageado e obediente ao Conselho Directivo, nega os pedidos de bolsas do PRODEP, por “ordem” do Directivo, às duas assistentes mas autoriza uma terceira bolsa a uma professora-adjunta de nomeação definitiva que sempre afirmou não querer fazer doutoramento mas que ultimamente tinha vindo a afirmar precisar de ”um descanso”. O Conselho Directivo sabe que o programa do PRODEP financia os docentes substitutos dos/das bolseiros/as e, às vezes, até com lucro porque se substitui professores-adjuntos, coordenadores ou assistentes do 2.º triénio por equiparados a assistentes do 1.º triénio que têm um vencimento muito inferior. Tal tem acontecido nos últimos anos. Patrícia e Alexandra, ambas mestres e nos últimos anos com horários semanais que ultrapassavam largamente as 15, 16 e 18 horas semanais, não têm bolsa do PRODEP nem o seu contrato renovado. Desempregam-se.

REALIDADE 2: Júlia e Helena são professoras-adjuntas de nomeação definitiva. Dentro dos limites normalmente impostos pela vida de uma escola superior do ensino politécnico, fazem a sua vida. Não têm filhos e leccionam as mesmas disciplinas há anos. As duas solteironas não estão muito longe da reforma pelo que o doutoramento não está nas suas perspectivas. “Não vale a pena”, afirma uma delas. “Até podia fazer pelo gozo”, exclama a outra. Estão ambas dispensadas de serviço docente. A santa paz das suas vidas foi quebrada com um processo em tribunal interposto por elas. Não tomaram conhecimento que “uns documentos” que haviam assinado vários meses atrás as tinham tornado bolseiras de doutoramento do PRODEP e, por tal, sem serviço docente atribuído há largos meses. E agora, face ao não cumprimento do estipulado no regulamento daquele, estão em infracção. O PRODEP quer, e bem, a restituição do dinheiro. A escola salvaguarda-se com a regularidade do processo: os documentos existem, estão assinados pelas “bolseiras” pelo que nada de condenável se pode imputar à instituição. As “bolseiras” discordam e levaram o caso a tribunal.

“Deus” dá nozes a quem não tem dentes e não as dá a quem os tem. Esperemos que se escreva direito ainda que por linhas tortas. Mutatis mutandis…