9,5 + y/z + (-20) = 0? (I)

As recentes propostas (?) do ministro Mariano Gago para o acesso ao ensino superior causam-me mixed feelings. Retenho apenas a proposta da nota mínima de 9,5 valores (numa escala de 0 a 20) ou 95 pontos (noutra de 0 a 200) e a necessidade de um curso ter um mínimo de 20 alunos para poder funcionar. Neste post falarei apenas da primeira deixando a segunda para post ulterior…

A questão da nota mínima é complexa. A função docimológica das classificações das provas específicas para ingressar nas instituições de E.S. não é tanto avaliar a posse de conhecimentos mas meramente seriar as notas de quem prestou aquelas provas. Não há qualquer intenção formativa: não há uma lógica curricular subsequente que deriva da maior ou menor posse (e qualidade) de conhecimentos demonstrada nas ditas provas pelos candidatos nem as instituições enformam eventuais conteúdos, métodos ou estratégias em determinadas disciplinas em função dos resultados obtidos pelos candidatos que acabam por ingressar na escola. Por muito bons ou maus que tenham sido os resultados, as classificações obtidas não corporizam, por outro lado, qualquer tipo de avaliação diagnostica. Não há qualquer tipo de despiste. Os candidatos com piores classificações (e, por tal, à priori, mais dificuldades) que ingressarem terão os mesmos conteúdos e as mesmas disciplinas e, presumivelmente, leccionadas de igual maneira do que aqueles que obtiverem nas mesmas provas altos índices de sucesso. As provas servem, então, uma mera lógica de avaliação sumativa “gaussiana”.

É crível que haja um referencial mínimo para um aluno ingressar no ensino superior. Pode ser discutível que seja o 9,5 ou o 9,0 ou o 10,0 mas um mínimo tem que haver. De resto, de um ponto de vista meramente estatístico, o 9,5 é tão aleatório como o 9,0 ou 0 8,5. A decisão humana é que impõe o significado de que a partir do 9,5 é que se situa a “positiva”. Mais ainda, é também uma decisão relativamente subjectiva que o 9,5 “já seja” positiva dado o arredondamento. Entendamo-nos nisto.

Crível não é, como já ouvi dizer, que um aluno que tem a classificação de 18 no conjunto das notas do secundário não ingresse numa determinada escola porque tirou um 9,4 na prova específica e outro com 10 e 9,5 respectivamente já ingresse. Constitui um argumento falacioso e “chantagista” de quem o profere. Tal situação poderia acontecer qualquer que fosse o mínimo estipulado para as provas específicas: sempre se poderá ficar a um "milímetro" do mínimo qualquer que ele seja, ou sempre se pode metaforicamente dizer que “foi por um triz” ou que “se morreu na praia”. Entendamo-nos nisto também.

Posto isto, e considerando que a necessidade de existirem mínimos para ingressar na E.S. é incontornável e que a tal não estará alheia a intenção mais ou menos sincera, mais ou menos mercantil, mais ou menos hipócrita, de existir um padrão mínimo de qualidade nos alunos das instituições de E.S. e nestas por arrastamento, não me choca que a média de acesso resulte de uma ponderação das classificações do conjunto do Ensino Secundário mais a nota das provas específicas. Mas mesmo aqui teria que haver também mínimos. E o 9,5 poderia sê-lo. Para tal, urgia que todas as instituições tivessem as mesmas provas de acesso (coisa que não acontece) para os mesmos cursos e os mesmos factores de ponderação para os diferentes produtos a ponderar (50%/50%?).

Vejamos outra situação: no meu tempo de estudante de licenciatura (e anteriormente também no Ensino Secundário – não sei se ainda é assim…) poder-se-ia ter acesso a um exame oral e daí “passar” à disciplina se se obtivesse a nota de 8 (oito) valores. Havia ainda professores que consideravam esse 8 arredondado do 7,5 e outros que não. Além da subjectividade puramente humana, para não dizer pessoal, que assumpção se retira daqui? “É um aluno medíocre mas talvez nos apercebamos melhor das suas capacidades se ele prestar uma prova oralizada”? Não, claro que não. Estipular o mínimo de 8 valores foi (é?) uma decisão tão arbitrária como considerar que a partir do 9,5 se atinge um mínimo. Diferentes professores podem atribuir, para a mesmíssima prova diferentes classificações. E serão decisivas se um atribuir 9,5 e outro 9,2 para a mesma prova. Uma universidade não pública portuense tinha aqui há anos uma escala de 0 a 14 valores sendo que para "passar" se exigia um mínimo de 10. Não sei se ainda é assim. Alta exigência? Não sei...

Estudos confirmam que por mais que se queira a avaliação (e classificação) nunca é 100% objectiva (e valerá a pena discutir o conceito de objectividade?): um investigador pediu a um docente que corrigisse e classificasse um conjunto de provas da sua área de docência. Cerca de três meses depois pediu ao mesmo docente que fizesse o mesmo para outras provas. Na verdade eram as mesmíssimas mas redigidas com outras grafias, outros tipos de folhas, etc. Apenas se mantinham as mesmas perguntas e as mesmas respostas. Os resultados evidenciaram que as classificações diferenciaram-se até 6 valores. Não me peçam para dizer se foram controladas todas as variáveis parasitas que não retenho de memória. Acreditando no estudo, ele evidenciava que a subjectividade (e arbitrariedade?) da avaliação está sujeita até aos ritmos fisiológicos e disposições psicológicas do “corrector/avaliador”.

Um dia um aluno escreveu-me quatro páginas completas para um exame que tinha 5 perguntas. Li-o. Sempre com alguma flexibilidade, tinha (como sempre tenho) critérios de correcção pré-definidos e ponderados. Dei-lhe um 0 (zero) numa escala de 0 a 20. Nunca tal me tinha acontecido. “Zeros” dava quando um discente entregava a folha de respostas em branco. Reli a prova. Não podia ser. O imenso chorrilho de disparates, um conjunto de argumentos que rigorosamente nada tinham a ver com a natureza das perguntas fez-me confirmar o "zero". Mais tarde na época de recurso, apesar de o mesmo aluno ter escrito na prova que era condenável que o seu professor (eu) tivesse andado na escola com uma camisola de um clube lisboeta da zona de Alvalade (não digo qual…), passou com 14 (catorze). Até o "insulto" se adequava à uma questão relacionada com a natureza do “currículo oculto”. Subjectividades?

Qualquer que seja a nota mínima de acesso, é sempre uma decisão relativamente arbitrária se é um 8,0, 9,5 ou um 10. Mínimo terá sempre que haver. E é dificil que este não seja quantificado. Mas o importante é assegurar um debate que esclareça a posse de competências mínimas que configurem um “perfil de entrada” apropriado à natureza do curso a ingressar, que assegurem um mínimo de qualidade dos recém ingressados e, subsequentemente, as respectivas instituições e que tentem assegurar um nível razoável de exigência e rigor (até para o boa prossecução do ideal de “Bolonha”). E não é exclusivamente com discussões vãs de números que se chega lá. A bem dos alunos, dos professores e das instituições.