quinta-feira, dezembro 02, 2004

Dissolução da A.R.: sulamericanização no seu pior...

Sendo-me claro que este governo não estaria a servir os melhores propósitos, incluindo a nível da docência e investigação no ensino superior, que usou e abusou de tiros no pé, que o próprio primeiro-ministro se deixou deslumbrar pela posição, que alguns ministros parecem não entender bem as obrigações da sua função e que, por isso, não podem dizer o que bem lhe apetece na praça pública, etc., etc., a decisão de dissolução do P.R. não auguria bons auspícios. Ainda que exercendo as suas atribuições constitucionais, não pode o mais alto magistrado da nação tomar uma decisão desta natureza por causa do "diz-que-disse" ou por supostas ou reais más relações entre membros do executivo. Sampaio deveria estar acima disto tudo. A memória é curta: todos os governos têm tido membros que, muito frequentemente, se incompatibilizam com este ou aquele colega ou com o primeiro-ministro nos últimos 15 anos. A diferença (a que não estará alheia a actuação do cessante primeio-ministro) é que a comunicação social parece saber dos meandros das intrigas palacianas mais detalhada e, sobretudo, mais rapidamente.

A decisão de Jorge Sampaio confundiu a importância de intrigas pessoais (que sempre existiram) com outros designios mais relevantes: a estabilidade da nação, o regular funcionamento das instituições... e, subjectivamente, decidiu dissolver a A.R. É a sulamericanização do país no seu pior. Doravante, os executivos terão que ter uma atitude mais férrea no controle dos seus próprios comportamentos, robotizando-se, eventualmente, não vá estar o "vovô" atento às birras e dissolve, de uma assentada, todo o executivo.

Achei corajosa a atitude do P.R. em dar posse ao governo de Pedro Sanana Lopes por não aceder às pressões para não o fazer. Agora parece ter cedido. Justificava-se, perante o comportamento do executivo cessante, mais um "puxão de orelhas" ou, no máximo, um ultimatum, do que cercear pela raíz. A razão da dissolução não é, de modo algum, suficientemente grave. Instala-se, deste modo, um precedente perigoso: todos os executivos podem ser "demitidos" por "dá cá aquela palha", quebrando-se a natureza, quase sagrada, de que um governo com maioria, qualquer que seja, pode não chegar, de todo, para um mandato integralmente cumprido.

Bem pequenino me parece este presidente, bem pequenino...

ADENDA 1:
Se o presidente da república invocou (espera-se esclarecimentos...) o "regular funcionamento das instituições", estranha-se que não tenha informado o presidente da Assembleia da República da dissolução do "seu" próprio hemiciclo. Mota Amaral terá sabido da dissolução pela comunicação social e está, legitimamante furioso. Alega que o paralemnto está "ferido de morte". Tudo parece indicar que a instituição que está a funcionar sem regularidade é o próprio Presidente da República. Lamentável. Não fica nada bem a Jorge Sampaio ter construído um grande e frágil telhado de vidro sob si. Por mim, tiro as ilacções devidas...

ADENDA 2:
A televisão noticia que o Presidente da República admite ter-se esquecido de avisar o presidente da A.R. sobre a dissolução. Como??!! Ouvi bem?! Os telhados de vidro ainda são mais fragéis do que pensava...

1 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Tu és é um reaccionário! ;-D
Nelson

dezembro 16, 2004 9:38 da tarde  

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