Sabia que os professores do ensino superior não têm direito a subsídio de desemprego?

Sim. Sabia? Se calhar não. "E porque haveriam de ter?", diz você, sentado no seu sofá a dedilhar o "Expresso" enquanto faz zapping ao aparelho de televisão à espera do futebol ou de qualquer programa onde apareçam algumas raparigas menos vestidas. E porque haveriam de ter?! Porque, tal como muitos trabalhadores da função pública, descontam grande parte do seu ordenado na fonte, sem qualquer hipótese de fuga fiscal tão comum noutras paragens. "Mas eles ganham balúrdios!", diz, ufanamente, você.
Pois bem. Sabia que não ganham muito mais do que os docentes do ensino secundário e que, nalguns casos, até ganham menos? Que mais de 70% dos docentes do ensino superior estão em lugares precários e muitos deles têm contratos anuais, isto é, estão sujeitos a serem despedidos, com um pré-aviso de um mês de antecedência e que todos os anos, perto do final do contrato, sobressai o calvário de não saber se irão ter emprego pouco depois?
"Mas isso também se aplica aos docentes do ensino básico e secundário!", brada você. Pooooooiiiiisssss... mas esses têm direito ao subsidio de desemprego...
Ah! Você calou-se agora?! Sabe, enfim, que muitos destes 70% estão a ser paulatinamente despedidos, não tanto pela falta de alunos mas pelas restrições orçamentais que o Estado impôs aos Politécnicos e às Universidades?
Pois bem! Pensará, a partir de agora, duas vezes antes de verberar que os docentes (e os investigadores também! Também os há!) são uma classe privilegiada que nada fazem. Esses... também os há... são parte dos outros 30%...
Eu, espécie de sindicalista amador, ando já há algum tempo envolvido em actividades que visam a promulgação da lei que confira o subsidio de desemprego aos docentes e investigadores do ensino superior. Já fui recebido nalgumas comissões trabalho de deputados (de que falarei noutro post) e por partidos da oposição e da maioria parlamentar e a tónica não é muito diferente: "Pois sim... tem que haver subsidio para eles mas temos que ver... formar uma comissão... discutir propostas... propor textos... considerar as realidades... acautelar as situações...[etc.]" e as propostas que vão surgindo na Assembleia da República vão sendo paulatinamente chumbadas pela imposição da disciplina de voto da maioria parlamentar às propostas de lei das oposições. A este nível até o PS revela a covardia de se abster às propostas de outros partidos de esquerda.

Mais recentemente, o grupo parlamentar do PSD recebeu-me e a outros sindicalistas para discutir o texto de uma proposta do PS que deixava muitos docentes de fora. Para o fim, debatia-se se os docentes que deixavam passar todos os prazos para efectuar o grau académico que lhes permitira passar à categoria seguinte deveriam ter ou não direito ao subsídio de desemprego. Timidamente os representantes social-democratas da nação acharam que não, que deveriam ser castigados por tal incúria. Que não bastava terem descontado durante décadas e décadas para terem direito à prestação social. Quem diz e acha isto são funcionários públicos, com maior responsabilidade que qualquer um de nós, que ao fim de oito anos de exercício no hemiclico tem direito a um subsidio vitalicio...

E assim vai o nosso "Portugal dos pequeninos"...